Força-tarefa composta por deputados estaduais e federais mineiros defende a criação de um grupo de trabalho interministerial do governo Lula (PT) para acompanhar o descomissionamento de uma barragem de urânio, em Caldas, no Sul de Minas. A estrutura está no nível 1 de emergência em uma escala que vai até 3, quando há risco iminente de rompimento.
Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), quando a barragem recebe a classificação de nível 1 é porque não está adequada estruturalmente. Se a empresa não corrigir os problemas, ela pode ser reclassificada para o nível 2. Relator da comissão externa da Câmara dos Deputados, o deputado federal Padre João (PT), afirma que a situação da estrutura precisa ser acompanhada de perto.
“Ela exige uma atenção especial. A proposta é montar um grupo de trabalho permanente, como há algo parecido em Santa Catarina. É um trabalho interministerial porque precisamos envolver os ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e da Saúde, além da Casa Civil para coordenar esse trabalho”, explicou ele.
“Não vimos nada que seja alarmante. O que vimos é que parece que ficou um período sem ações adequadas e só agora há uma força-tarefa de vários projetos, alguns concluídos, outros em estudo, na linha do descomissionamento”, afirmou o petista.
Na última sexta-feira (14) uma comitiva formada por parlamentares federais e estaduais, além de representantes do Ministério Público, da Agência Nacional de Mineração e do Ibama, visitou o complexo de exploração de urânio que está desativado desde 1995 e pertence à Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, comandado pelo mineiro Alexandre Silveira (PSD)
A estrutura é a primeira unidade de extração e beneficiamento de minério para a produção de concentrado de urânio no País, a etapa inicial do Ciclo do Combustível Nuclear. Além da segurança da barragem, as autoridades também estão preocupadas com a qualidade e a suposta possibilidade da contaminação da água subterrânea.
“Toda água que passa naqueles resíduos se torna ácida e exige um tratamento específico, além dos resíduos sólidos que também têm essa concentração de metais pesados e radioativos. Há também resíduos que vieram de São Paulo, mais de 20 mil tambores. É um outro problema que eles administram lá. É uma série de ações que precisam ser feitas e também o monitoramento das águas subterrâneas”, disse Padre João.
Outro lado
Em nota, a INB garante que a estrutura mudou o nível de emergência por causa de alterações nos regulamentos dos órgãos fiscalizadores. A estatal afirma que não há risco da estrutura entrar em colapso.
Em junho, a estrutura deixou de ser fiscalizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e se tornou responsabilidade da ANM, que alterou o nível de emergência da estrutura. A INB diz ainda que é realizado o controle dos materiais remanescentes da mineração e beneficiamento de urânio através do tratamento de água ácida, do gerenciamento de resíduos e rejeitos sólidos, da gestão de segurança de barragens, da gestão ambiental da área, incluindo recomposição da vegetação, da gestão da segurança dos trabalhadores e do monitoramento radiológico e ambiental da região.
No mês passado, a Comissão de Minas e Energia aprovou no Congresso Nacional dois requerimentos relacionados à unidade de descomissionamento da INB em Caldas. Em um deles, há um pedido para que o Ministério da Saúde faça levantamento e cadastro da população exposta à suposta radioatividade dos rejeitos que se encontram na unidade.
