Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta segunda-feira (17), em 1° turno, Projeto de Lei (PL) que cria o Plano Municipal de Leitura, Literatura, Livro e Bibliotecas (PMLLLB) da capital mineira. O texto passou pelo crivo do plenário do Parlamento belo-horizontino por 39 votos a 0. Agora, a proposta vai ser novamente analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes da votação final, em 2° turno.
O Plano Municipal de Leitura foi proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2017, ainda sob a gestão de Alexandre Kalil (PSD). A ideia é que a legislação valha por dez anos a partir da data em que foi apresentada — a duração é até 2027, portanto. Entre as premissas do pacote literário, estão a promoção do trabalho feito pelas bibliotecas públicas e a realização de eventos de divulgação de livros e escritores. O texto fala, ainda, em “valorizar” profissionais como professores e bibliotecários.
Durante a sessão, houve críticas ao fato de o projeto original ter sido escrito em 2017. Na visão de Irlan Melo (Patriota), a distância entre a época da construção do texto e a data de votação pode fazer com que o conteúdo do plano tenha lacunas em relação às necessidades atuais.
“Isso ficou engavetado por tantos anos, que perde até a eficácia. Mas vamos dar uma chance ao Executivo, que apresentou um substitutivo, e tem uma emenda, para ver se conseguimos melhorar o projeto”, disse.
Cida Falabella (Psol), por sua vez, demonstrou esperança na possibilidade de aplicar as diretrizes do pacote pró-leitura mesmo passados quase seis anos do decênio previsto no texto.
“O plano foi debatido em uma conferência municipal que reuniu educadores e uma enorme equipe de pessoas preocupadas com a conexão entre leitura, literatura, livros e bibliotecas de BH”, defendeu.
O escopo do Plano de Literatura tem, também, tópicos como o estímulo à leitura de textos científicos.
