Ouvindo...

Times

Prefeitura de BH desistiu de cobrar dívida por IPTU de Kalil nos últimos dias de mandato do ex-prefeito

Assessoria do pré-candidato a governador questionou propriedade do imóvel

Após quase sete anos de disputa judicial, a Prefeitura de Belo Horizonte desistiu de cobrar uma dívida por falta de pagamento de IPTU contra o então prefeito Alexandre Kalil (PSD). Iniciado em 2015, o processo movido pela Fazenda Pública de BH, por meio da Procuradoria Municipal, cobrava o pagamento de imposto, no valor atualizado de quase R$ 30 mil, de um imóvel de Kalil localizado na região da Pampulha, na capital. Em fevereiro de 2022, na reta final do mandato de Kalil, que renunciou em 20 de março para disputar a eleição a governador, o município mudou de ideia e desistiu da ação alegando que havia um processo interno sobre o assunto em andamento - o despacho da procuradoria não especifica qual o processo.

Procurada, a assessoria de imprensa de Kalil questionou a propriedade do imóvel que teria gerado a dívida de IPTU. “Tem certeza de que esse imóvel é do Kalil? Onde está a escritura?”, afirmou, em nota. Ao longo do processo, não constam documentos anexados pela defesa do ex-prefeito ou pela Procuradoria sobre a transferência de propriedade do imóvel. A dívida tributária neste imóvel se iniciou, segundo a ação, a partir de 2003.

Ao longo do processo, que teve início dois anos antes da posse de Kalil como prefeito, a Procuradoria de BH tentou bloquear e penhorar bens do prefeito buscando o pagamento da dívida. Uma moto modelo Harley Davidson chegou a ser colocada como garantia e até procurada por oficiais de Justiça para ser apreendida, mas não foi encontrada. O veículo, posteriormente, foi à leilão em outra ação, não relacionada a essa dívida.

Um mês antes de desistir da ação, o município chegou a pedir a suspensão por seis meses do processo. A mudança na estratégia da Procuradoria chamou a atenção justamente por não ter, aparentemente, ocorrido nenhuma novidade processual nos meses que antecederam o pedido de desistência de cobrança.

A coluna questionou a Prefeitura de Belo Horizonte para entender a mudança no processo, mas ainda não obteve retorno.

Lucas Ragazzi é jornalista investigativo com foco em política. É colunista da Rádio Itatiaia. Integrou o Núcleo de Jornalismo Investigativo da TV Globo e tem passagem pelo jornal O Tempo, onde cobriu o Congresso Nacional e comandou a coluna Minas na Esplanada, direto de Brasília. É autor do livro-reportagem “Brumadinho: a engenharia de um crime”.
Leia mais