Ouro Preto, Mariana e Itabirito recebem CFEM de julho e agosto
Atrasos nos repasses vem gerando problemas financeiros nos municípios
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou nesta semana a divulgação dos valores repassados aos estados e municípios brasileiros envolvidos na produção mineral. Ao todo, 2.173 prefeituras e governos estaduais receberam um montante total de R$ 887.746.138,33. Essa quantia corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente aos meses de julho e agosto de 2023.
A CFEM representa uma contrapartida financeira destinada a estados e municípios produtores de minerais para atenuar os impactos decorrentes dessa atividade em seus territórios. Do total distribuído, R$ 176.038.493,55 foram destinados aos estados e ao Distrito Federal, enquanto os municípios produtores receberam R$ 711.707.644,78.
Por outro lado, a distribuição da CFEM para municípios que não produzem minérios, mas são indiretamente afetados pela atividade, como aqueles atravessados por rodovias e ferrovias, será realizada a partir de dezembro de 2023. Portanto, os pagamentos dos royalties da mineração estão sendo atualizados antes dos repasses para os municípios "afetados indiretamente pela mineração".
De acordo com a assessoria de imprensa da ANM, o pagamento desses municípios afetados ocorrerá após a agência readequar o sistema para atender ao recente decreto emitido pelo Ministério das Minas e Energia. Esse decreto redefiniu as regras para determinar se um município é afetado pela atividade mineral e também modificou os percentuais de distribuição, demandando uma readequação por parte da ANM.
Um estudo divulgado em agosto deste ano pela revista “Brasil Mineral” revelou que desde 2017, a CFEM é calculada com base no faturamento bruto das empresas mineradoras, o que resultou em um aumento significativo nos valores repassados para os entes federados, passando de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.
Esse estudo ainda destaca que os royalties da mineração representam uma parcela significativa, chegando a até 40%, da receita total dos municípios produtores de minério. A relevância desse tema é evidente, pois apenas oito cidades brasileiras, três no Pará e cinco em Minas Gerais, representam aproximadamente 57% do montante total da CFEM.
Cidades como Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá no Pará, além de Itabirito, Mariana, Itabira, Congonhas e Nova Lima em Minas Gerais, são os maiores produtores de minérios do Brasil e, por consequência, são os que têm recebido a maior compensação nos últimos anos.
Com informações de Brasil 61
Isabela Vilela é repórter multimídia na Itatiaia Ouro Preto desde 2022. Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), é mestranda em Comunicação pela mesma instituição, pesquisando sobre a produção jornalística em plataformas digitais. Antes, passou pela Agência Primaz de Comunicação e atuou como Copywriter e Produtora de Conteúdo em organizações sociais de Minas Gerais e São Paulo.