Mariana recebe encontro sobre Reforma Tributária e patrimônio

Mariana sediará, nos dias 3 e 4 de julho, o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). O evento será realizado no Cineteatro Mariana e reunirá representantes dos 47 municípios associados para discutir temas relacionados à preservação do patrimônio cultural, turismo e financiamento de políticas públicas voltadas ao setor.

A principal pauta do encontro será a Reforma Tributária e os impactos da substituição gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A mudança preocupa municípios históricos que atualmente recebem recursos por meio do chamado ICMS Cultural, mecanismo que distribui parte da arrecadação estadual com base nas ações de proteção e valorização do patrimônio desenvolvidas pelas cidades.

Mariana está entre os municípios diretamente envolvidos nesse debate. A cidade completa 330 anos em julho e ocupa há 14 anos consecutivos a liderança do ranking estadual do programa de ICMS Cultural. Os recursos recebidos por meio desse mecanismo são destinados a ações de preservação, restauração de bens tombados, manutenção de acervos e incentivo a manifestações culturais.

Com a implementação da Reforma Tributária, o ICMS começou a ser substituído em 2026 pelo IBS. O processo ocorrerá de forma gradual. A redução das alíquotas do imposto estadual está prevista para acontecer entre 2029 e 2032, com extinção definitiva do modelo atual em 2033. Diante desse cenário, os municípios buscam alternativas que permitam manter investimentos em patrimônio histórico e cultural.

Segundo os organizadores, o encontro terá como objetivo discutir estratégias conjuntas para garantir a continuidade dessas políticas após o fim do ICMS Cultural. A proposta é promover o diálogo entre gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos estaduais e federais.

O evento é promovido pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. A programação contará com a participação de representantes do Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e da Fundação Clóvis Salgado.

O Governo Federal também participará das atividades por meio de uma mesa de orientação do Ministério da Cultura, que apresentará informações sobre editais, programas de incentivo e mecanismos de financiamento voltados ao setor cultural.

As mesas de debate abordarão temas como afroturismo, turismo de vivência, preservação patrimonial e experiências desenvolvidas em cidades históricas mineiras. Mariana também apresentará ações voltadas à promoção do turismo local, entre elas o projeto Visit Mariana.

Além das atividades técnicas, a programação incluirá apresentações culturais e ações voltadas à valorização do patrimônio imaterial. Estão previstas participações de grupos tradicionais do município, como as Nicolinas e o Zé Pereira da Chácara, além de exposição de artesãos por meio do projeto Ateliê Aberto, visitas guiadas pelo Centro Histórico e concerto no órgão histórico da Catedral Basílica da Sé.

Os municípios participantes também terão espaços para apresentar produtos típicos, atrativos turísticos e iniciativas culturais desenvolvidas em seus territórios.