O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), lançou o Banco de Projetos de Arqueologia, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Instituto, as universidades e as Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs).
O objetivo é reunir propostas aptas a receber recursos de medidas compensatórias provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pelo Iphan, conforme estabelece a Portaria nº 159/2016. Os projetos contemplados poderão abranger ações de pesquisa, conservação, gestão e socialização do patrimônio arqueológico nacional.
As instituições interessadas devem enviar suas propostas para o e-mail cna@iphan.gov.br, com o assunto “Proposta para Banco de Projetos do CNA”. É necessário incluir informações como identificação da instituição proponente, equipe executora, objetivos e justificativas do projeto, descrição das atividades, produtos esperados, público-alvo, cronograma e orçamento.
O Iphan destaca que o cadastro no Banco não garante parceria imediata, mas possibilita o aproveitamento futuro das propostas, de acordo com a conveniência e as prioridades da Administração Pública.
Entre as ações que podem ser contempladas estão:
Recadastramento e zoneamento de sítios arqueológicos;
Curadoria e conservação de acervos;
Sinalização interpretativa e informativa;
Digitalização e modelagem 3D de coleções;
Construção ou modernização de Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs);
Educação patrimonial e exposições sobre arqueologia;
Turismo sustentável e acessibilidade em sítios arqueológicos;
Projetos que integrem economia criativa e patrimônio cultural.
O programa também incentiva propostas que envolvam povos e comunidades tradicionais, garantindo a participação direta e remunerada de seus representantes no planejamento e na execução das ações.
De acordo com o CNA, todos os projetos devem seguir os Termos de Referência Específicos (TREs), que orientam as atividades de pesquisa e gestão, assegurando padronização técnica e conformidade com as diretrizes do Iphan.
Com o Banco de Projetos de Arqueologia, o Instituto busca fortalecer a integração entre ciência, gestão e sociedade, estimulando novas formas de preservar, estudar e valorizar o patrimônio arqueológico brasileiro — um recurso fundamental para compreender e proteger a diversidade cultural e histórica do país.
