A Prefeitura de Congonhas assinou nesta sexta-feira (13) um termo de compromisso com a Vale S.A. que prevê investimentos de até R$ 225 milhões em projetos nas áreas de saúde e cultura no município.
A assinatura ocorreu no bairro Santa Mônica, no local onde está prevista a construção do novo hospital da cidade. Participaram da cerimônia representantes da prefeitura, vereadores e integrantes da empresa.
A maior parte dos recursos será destinada à construção e estruturação do novo Hospital Bom Jesus. O projeto deve receber cerca de R$ 200 milhões. O valor será utilizado para as obras, compra de equipamentos e preparação da unidade para início do atendimento.
De acordo com o termo, os recursos serão repassados à prefeitura, que ficará responsável pela execução das obras, contratação de serviços e prestação de contas.
O documento também prevê a criação de um comitê de monitoramento para acompanhar a aplicação dos recursos. O grupo será formado por representantes do município e da empresa e terá a função de acompanhar o andamento dos projetos e analisar relatórios técnicos e financeiros.
Além da área da saúde, o acordo inclui investimentos na cultura. O Museu de Congonhas poderá receber cerca de R$ 25 milhões para ampliação da estrutura. Nesse caso, os recursos devem ser viabilizados por meio de patrocínio cultural incentivado, conforme regras da Lei Rouanet.
Segundo o termo assinado, os valores têm caráter de investimento social voluntário e não substituem multas ou outras obrigações ambientais relacionadas à empresa.
O acordo passa a valer após publicação oficial e seguirá vigente até a conclusão dos projetos e a apresentação da prestação final de contas.
