A Prefeitura de Congonhas realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma coletiva de imprensa para tratar dos extravasamentos registrados em estruturas ligadas à mineradora Vale, na região da Mina de Fábrica, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.
A coletiva aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença do prefeito Anderson Cabido e do secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Lobo. Durante o encontro, foram apresentados esclarecimentos sobre a situação, as ações adotadas pelo município e os encaminhamentos que estão em andamento junto aos órgãos estaduais.
Segundo o Executivo municipal, as equipes da Prefeitura seguem acompanhando o caso de forma integrada, mantendo contato direto com os órgãos ambientais e de fiscalização para garantir a apuração dos danos e a adoção das medidas necessárias.
O secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, João Luís Lobo, falou sobre as medidas adotadas pela Prefeitura em relação à mineradora Vale. Segundo ele, houve contato com o secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Chiquinho de Assis, para que as mesmas providências sejam adotadas em relação à Mina de Fábrica, localizada em Ouro Preto.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o Governo de Minas Gerais informou que vai autuar a Vale pelos danos ambientais causados e pela demora na comunicação dos extravasamentos. De acordo com o governo estadual, foram identificados impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos e do assoreamento de cursos d’água afluentes do Rio Maranhão.
As autuações serão feitas com base nos artigos 112 e 116 do Decreto nº 47.383/2018, que trata das infrações às normas de proteção ao meio ambiente. O artigo 112 se refere a intervenções que resultem em poluição ou degradação ambiental, enquanto o artigo 116 trata da obrigação de comunicação imediata de acidentes com danos ambientais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável determinou que a Vale cumpra uma série de medidas emergenciais, entre elas a limpeza das áreas afetadas, o monitoramento do curso d’água atingido e a apresentação de um plano de recuperação ambiental, incluindo desassoreamento e recuperação das margens.
Ainda segundo o Governo de Minas, não houve registro de vítimas, e os danos materiais seguem em avaliação. Equipes técnicas permanecem no local, e o Estado informou que está à disposição para prestar apoio social à população eventualmente afetada, conforme a necessidade apontada pelos órgãos competentes
