A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu, nesta segunda-feira (18), o nível de emergência da Barragem Forquilha III, localizada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto. A estrutura passou de nível 3 para nível 2 no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM).
A alteração foi possível a partir de estudos técnicos realizados nos últimos anos. Entre as medidas adotadas estão sondagens geotécnicas, ensaios de campo e laboratório, além da instalação de novos instrumentos de monitoramento. Os dados coletados subsidiaram a criação de modelos de análise das condições de estabilidade da estrutura, permitindo a reclassificação.
Apesar da redução do nível de emergência, a Zona de Autossalvamento (ZAS) permanece evacuada desde 2019, quando a barragem foi classificada no nível mais alto de risco. A legislação não permite o retorno da comunidade enquanto a descaracterização não for concluída. A Forquilha III é uma das 13 barragens construídas pelo método a montante que ainda estão em processo de descaracterização pela Vale. Desde 2019, a mineradora já concluiu o processo em 17 estruturas, sendo 14 em Minas Gerais e três no Pará, o que representa 57% do total previsto. A previsão para a finalização da descaracterização da Forquilha III é 2035, com recuperação ambiental da área após a execução do projeto.
A empresa afirma que todas as barragens a montante estão inativas e sob monitoramento ininterrupto por meio de seus Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs). No caso da Forquilha III, há também uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), destinada a reter os rejeitos em caso de eventual rompimento.
Paralelamente ao processo de descaracterização, seguem em andamento medidas de reparação e compensação firmadas em acordo com os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima, em novembro de 2024. As ações incluem programas de transferência de renda, fortalecimento de serviços públicos, segurança, turismo e cultura.
Além do trabalho de descaracterização, a Vale adotou o Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM), estabelecido em 2020 por organismos internacionais ligados à mineração. O padrão define 77 requisitos obrigatórios relacionados ao ciclo de vida das barragens de rejeitos, incluindo critérios de engenharia, governança, transparência e participação das comunidades atingidas.
