A Prefeitura de Belo Horizonte decide retirar de tramitação o projeto de lei 961 que trata da Reforma da Previdência dos Servidores municipais. O texto chegou a ser colocado em pauta nesta quarta-feira, mas acabou sendo retirado. A proposta eleva de 11% para 14% a alíquota base de previdência no salário dos servidores. A retirada do projeto de pauta acontece a pedido do líder do governo Alexandre Kalil (PSD) na Casa, Léo Burguês (PSL).
Segundo o vereador, Belo Horizonte e outras capitais solicitaram ao Ministério da Economia a prorrogação do prazo para que estados e municípios votem o texto. A data final, 31 de julho, pode ir para dezembro.
“Entendemos que não é momento de se discutir algo tão importante para sociedade no meio da crise do coronavírus. O debate fica prejudicado em um momento delicado para toda a sociedade”, disse.
A retirada de pauta do projeto foi motivo de comemoração, o vereador Pedro Bueno (Cidadania), que chegou a entrar com uma ação na Justiça contra a proposta comemorou. “Um projeto de lei que retira direito dos trabalhadores, que reduz o salário dos trabalhadores, em plena pandemia”. Na sessão desta quarta-feira nenhum projeto de lei foi votado.
