O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende que as cidades devem ter protagonismo nas discussões envolvendo o futuro da atividade mineral em seus territórios. Com isso, além das licenças ambientais e fiscalizações sob responsabilidade dos governos federal e estadual, os municípios precisam participar “ativamente” dos processos. A avaliação foi feita pelo Procurador Geral de Justiça, Paulo de Tarso, em entrevista à Itatiaia.
“É fundamental. Eu tenho para mim um ditado popular que é muito claro: o que os olhos não veem, o coração não sente. Por mais que eu tenha sensibilidade de tentar me colocar no lugar das pessoas que vivem no local, em uma determinada situação, são elas que sabem o que passam. Então, é importantíssima a participação da população das cidades, através de seus representantes, com audiências públicas. É fundamental que a discussão não fique sob a responsabilidade de uma única pessoa ou de um pequeno grupo de pessoas.”
"É uma responsabilidade muito grande, estamos tratando do futuro de gerações que estão ali estabelecidas. A gente pode ter um caos social, e não é isso que as pessoas desejam. Não é isso que os gestores desejam, mas precisamos pensar no futuro. E, nisso, é fundamental que os municípios participem ativamente.”
“Temos que lembrar que as atividades trazem também benefícios. As pessoas estão no ambiente em que acontecem essas atividades, então é importante que elas possam participar efetivamente das escolhas que virão no futuro”, afirma o Procurador-Geral de Justiça.
O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), concorda com a avaliação do MP estadual. João Marcelo acredita na importância da participação dos municípios nas tomadas de decisões que podem determinar o futuro econômico das cidades. Integrante de associações municipais em diferentes frentes, o chefe do executivo ainda defende a união das cidades para ganharem força nas mesas de negociação.
Prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira (Cidadania)
“Eu acredito muito nesse tipo de atuação. Agora, como presidente da Granbel, que é a Associação dos Municípios da Região Metropolitana, e diretor da AMM, a Associação dos Municípios de Minas Gerais, além de diretor da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Então, isso demonstra minha forte convicção nisso.”
“Defendo que a força da Amig não está nos anos de história dela e não está na presidência do Marco Lage. Está na união dos prefeitos. Precisamos estar cada vez mais unidos. Mas é claro que a história da Amig contribui muito. É importante ter um líder como Marco Antônio. Mas, se nós, prefeitos, não estivermos juntos e unidos, isso se perde.”
“Então, a força dos movimentos, está na união dos municípios. E, hoje, na Amig, conseguimos compreender isso. Quando a gente consegue a interlocução, seja numa outra esfera de governo ou numa representatividade de uma mineração, não é o Marco que tem que ir lá sozinho. Ele vai nos liderar, mas nós temos que estar ao lado dele, defendendo as posições dos municípios mineradores. Eu acho que isso traz mais força para as nossas pautas e nos coloca mais perto de alcançar os objetivos, que são anseios das nossas cidades”, explica o prefeito de Nova Lima.
