Venezuela inicia debate sobre reforma da lei do petróleo; medida busca abrir o mercado
Iniciativa permite participação de empresas privadas do setor; país sul-americano estabelece acordo com os Estados Unidos após captura de Maduro
O Parlamento da Venezuela iniciou, nesta quinta-feira (22), o debate sobre uma reforma da lei do petróleo, que desmonta o controle estatal atual. A medida busca abrir completamente a operação no setor a empresas privadas, segundo o documento acessado pela AFP.
O Estado reservava para si a exploração e a extração primária do petróleo. Também atuava em empresas mistas, sendo o sócio majoritário. A proposta permite a participação privada nas atividades petrolíferas.
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"Embora a lei de 2006 estabelecesse que as atividades petrolíferas só podiam ser exercidas por intermédio do Estado, com empresas de sua propriedade, ou por empresas mistas nas quais o Estado tivesse maioria, isso muda totalmente o cenário", explicou Dolores Dobarro, ex-vice-ministra do Petróleo e especialista em legislação petrolífera.
O projeto é impulsionado pela presidente interina Delcy Rodríguez, que busca estabelecer acordos com os Estados Unidos, após a ação militar do país norte-americano em Caracas, que levou à captura de Nicolás Maduro em 3 de janeiro.
Com a volta de uma relação diplomática entre os países, a proposta não deve enfrentar resistência no Parlamento, onde o chavismo tem maioria absoluta.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.