Noruega quer proibir redes sociais 'nocivas para crianças'; entenda
Diversos países europeus buscam restringir o uso de redes sociais por crianças, após a Austrália aprovar a primeira proibição mundial para menores de 16 anos em dezembro passado
O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que a proibição do uso de redes sociais para crianças menores de 16 anos incluirá medidas contra "plataformas prejudiciais". Entre os aplicativos afetados, foram citados nominalmente Roblox, Snapchat e TikTok.
Em abril, o país já havia afirmado que apresentaria um projeto de lei ao parlamento até o final do ano para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade. Na ocasião, o governo não citou plataformas específicas. A decisão da Noruega de limitar o acesso de menores de 16 anos a essas plataformas tem sido um tema de debate global.
Diversos países europeus buscam restringir o uso de redes sociais por crianças, após a Austrália aprovar a primeira proibição mundial para menores de 16 anos em dezembro passado. A medida se alinha a movimentos em outras nações, como a Indonésia, que também proibiu o acesso a essas plataformas para a mesma faixa etária. E o Reino Unido, que planeja ação similar, tem discutido medidas rigorosas para proteger seus jovens online. A restrição australiana incluiu aplicativos como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.
O governo da Noruega afirmou que seu projeto de lei visa abordar toda a gama de riscos que as crianças enfrentam nas redes sociais e que afetará "muitas plataformas".
"Isso inclui tudo, desde a exposição a conteúdo prejudicial e recursos viciantes até marketing ilegal e contato indesejado de estranhos", disse a ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, em comunicado.
A legislação planejada oferece às empresas de tecnologia um incentivo para remover conteúdo prejudicial e recursos viciantes, disse ela.
O ministério definiu plataformas prejudiciais como "mídias sociais que, por meio de seu design, recursos ou conteúdo, representam um risco para o desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico ou para a segurança das crianças".
"O governo acredita que plataformas como TikTok, Roblox e Snapchat serão abrangidas pela lei", afirmou, sem responder quais outros aplicativos poderiam ser afetados.
A Snap (responsável pelo Snapchat), o Roblox e a ByteDance (responsável pelo TikTok) não responderam a pedidos de comentário.
O ministério afirmou que crianças e jovens ainda terão acesso a serviços de mensagens e jogos considerados inofensivos.
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