JusAirbus e Air France são condenadas pelo acidente do voo Rio-Paris em 2009

Dezessete anos após a maior tragédia da aviação francesa, o Tribunal de Apelação de Paris declarou, nesta quinta-feira (21), a companhia aérea Air France e a fabricante Airbus culpadas por homicídio culposo.

A decisão reverte a sentença de primeira instância de abril de 2023, que havia absolvido as empresas da acusação penal, conforme solicitado pelo Ministério Público na época, embora já reconhecesse a responsabilidade civil. Naquela ocasião, os magistrados consideraram que, apesar de "imprudências" e "negligências" cometidas, não havia um "nexo causal seguro" com o acidente.

A nova sentença aponta as duas gigantes do setor como as "únicas responsáveis" pela queda do voo AF447 e impõe a multa máxima de 225.000 euros (equivalente a 260.000 dólares ou 1,3 milhão de reais).

O desastre ocorreu na noite de 1º de junho de 2009, poucas horas após a decolagem, quando o Airbus A330 que fazia a rota entre o Rio de Janeiro e Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo estavam 228 pessoas de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses e 58 brasileiros entre os passageiros, além de uma tripulação de 12 pessoas composta por 11 franceses e um brasileiro.

A reviravolta no caso ganhou força em novembro do ano passado, quando o Ministério Público mudou de posição e pediu a condenação das companhias ao tribunal de apelação. Durante o julgamento, a Airbus e a Air France negaram qualquer responsabilidade penal, atribuindo a tragédia a decisões equivocadas dos pilotos diante de uma situação de emergência.

No entanto, os dados das caixas-pretas confirmaram que o acidente foi desencadeado pelo congelamento das sondas Pitot — os sensores externos que medem a velocidade da aeronave —, que pararam de funcionar enquanto o avião voava em grande altitude sob condições meteorológicas severas perto da Linha do Equador.

De acordo com o Ministério Público, falhas cometidas por ambas as empresas contribuíram diretamente para a queda. A acusação sustentou que a Airbus subestimou a gravidade dos defeitos nas sondas anemométricas e não agiu com a urgência necessária para alertar as companhias que operavam o modelo. Por outro lado, a Air France foi responsabilizada por não fornecer um treinamento adequado aos seus pilotos sobre como reagir ao congelamento dos sensores, além de falhar na comunicação com as suas tripulações.

O veredito carrega um forte peso institucional e moral. Em manifestações anteriores, os promotores Rodolphe Juy-Birmann e Agnès Labreuil criticaram duramente a postura das multinacionais ao longo do processo, afirmando que a condenação trará descrédito e deve soar como uma advertência ao mercado.

Na ocasião, a promotoria classificou a atitude das empresas como uma "indecência", destacando a ausência de palavras sinceras de consolo às famílias das vítimas.

Com informações de AFP