JusAirbus e Air France condenadas: relembre o acidente de avião que matou 228 pessoas

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 da Air France, operado por um Airbus A330, caiu no Oceano Atlântico algumas horas após decolar do Rio de Janeiro com destino a Paris. A maior tragédia da aviação francesa matou 228 pessoas de 33 nacionalidades — incluindo 61 franceses e 58 brasileiros entre os passageiros, além de uma tripulação de 12 pessoas composta por 11 franceses e um brasileiro.

Anos depois, a análise das caixas-pretas confirmou que o desastre começou com o congelamento das sondas Pitot, responsáveis por medir a velocidade externa da aeronave. O incidente ocorreu enquanto o avião voava em grande altitude sob condições meteorológicas severas, em uma zona de convergência próxima à Linha do Equador.

Durante o processo, as duas companhias tentaram se isentar de culpa penal, atribuindo a queda a decisões equivocadas tomadas pelos pilotos diante daquela situação de emergência. No entanto, o Ministério Público identificou erros cruciais de ambas as partes que contribuíram diretamente para o desastre.

A fabricante Airbus foi acusada de subestimar a gravidade das falhas nas sondas anemométricas e de não informar as companhias aéreas com a urgência necessária. Por sua vez, a Air France foi responsabilizada por deixar de oferecer um treinamento adequado aos seus pilotos para lidar com o congelamento das sondas Pitot, além de não instruir devidamente suas tripulações.

Dezessete anos após o trágico acidente, a Justiça francesa declarou, nesta quinta-feira (21), a Air France e a Airbus culpadas de homicídios culposos. O Tribunal de Apelação de Paris proferiu uma decisão totalmente contrária à de primeira instância, que havia absolvido as empresas em abril de 2023.

Naquela ocasião, o tribunal correcional seguiu o pedido inicial do Ministério Público e livrou as marcas da acusação penal por considerar que, embora tivessem cometido "imprudências" e "negligências", não havia um "nexo causal seguro" com a queda, mantendo apenas a responsabilidade civil.

A reviravolta no caso começou em novembro do ano passado, quando o Ministério Público mudou de posicionamento e exigiu a condenação junto ao tribunal de apelação. Na época, os promotores Rodolphe Juy-Birmann e Agnès Labreuil criticaram duramente a postura das multinacionais, afirmando que "não houve nada, nenhuma palavra de consolo sincero" e classificando a atitude corporativa como uma "indecência". O promotor Juy-Birmann destacou que a condenação lançaria descrédito sobre as marcas e deveria soar como uma advertência para o setor.

Com o novo veredicto, a atual sentença aponta a Airbus e a Air France como as "únicas responsáveis" pela tragédia. Além da condenação por homicídio culposo, a Justiça francesa impôs às empresas a pena máxima prevista para o caso, estipulando uma multa de 225.000 euros, o equivalente a cerca de 260 mil dólares ou R$ 1,3 milhão.

Com informações de AFP