Irã suspende taxas para navios no Estreito de Ormuz por 60 dias

O governo do Irã anunciou nesta quinta-feira (18) a suspensão da cobrança de taxas para navios comerciais que atravessarem o Estreito de Ormuz pelos próximos 60 dias. A medida faz parte do memorando de entendimento firmado com os Estados Unidos para avançar nas negociações de um acordo definitivo que inclui a questão nuclear.

Segundo comunicado do Conselho de Segurança Nacional iraniano, divulgado pela emissora estatal IRIB, embarcações comerciais que solicitarem autorização para cruzar a via marítima estarão isentas de qualquer cobrança durante o período. Os custos das taxas suspensas serão assumidos pelo governo iraniano. A decisão foi anunciada após a assinatura remota do acordo preliminar pelos presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Irã, Masud Pezeshkian.

Os pedidos de passagem deverão ser encaminhados à Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico (PGSA, na sigla em inglês), responsável pela gestão do tráfego marítimo na região desde maio. O órgão foi orientado a dar prioridade e rapidez à análise das solicitações para atender aos objetivos do memorando.

O Conselho de Segurança Nacional também determinou que as embarcações autorizadas cumpram rotas e horários previamente estabelecidos para garantir a segurança da navegação, evitar acidentes e permitir a ampliação gradual do fluxo marítimo.

O documento divulgado por Pezeshkian prevê que o Irã garanta a passagem segura de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã sem custos durante os 60 dias de vigência do acordo. O texto estabelece ainda a retomada imediata do tráfego comercial e prevê que a circulação seja totalmente restabelecida em até 30 dias, após a remoção de obstáculos técnicos e militares e a realização de operações de desminagem.

O memorando também prevê a abertura de negociações entre Irã e Omã para definir o futuro modelo de administração e prestação de serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em consulta com os demais países banhados pelo Golfo Pérsico.

Além das medidas relacionadas à navegação, o acordo estabelece a cessação imediata e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano, durante o período de 60 dias. O texto também prevê a criação de um fundo de reconstrução de US$ 300 bilhões.