Começou a valer nesta terça-feira (20) o novo Regulamento de Estrangeiros na Espanha, que facilita a regularização de imigrantes. Cerca de 900 mil pessoas devem se regularizar nos próximos três meses.
Segundo a Folha de São Paulo, as mudanças reduzem prazos para ter acesso a autorizações de residência, além de simplificar o ingresso no mercado de trabalho. A medida também agiliza o acesso à moradia legal para quem teve pedido de asilo negado pela Espanha anteriormente.
O novo regulamento ampliou as possibilidades de obtenção do arraigo, uma autorização excepcional de residência. A nova medida leva em conta vínculos com a Espanha e tem cinco modalidades.
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Para os brasileiros, uma das principais mudanças é a diminuição do tempo exigido para o pedido de regularização de moradores indocumentados na Espanha. Agora, o arraigo sociolaboral pode ser solicitado após dois anos de permanência contínua na Espanha, um ano a menos do que antes.
Pessoas que estão nessa situação provavelmente desembarcaram na Espanha como turistas, mas continuaram trabalhando e vivendo sem permissão no país. Para regularizar a situação, devem apresentar contratos ou pré-contratos de trabalho, além de comprovar o tempo de residência.
As novas medidas seguem na contramão aos demais países, que têm feito medidas anti-migratórias.
