A Comissão Europeia acusou oficialmente o TikTok nessa quinta-feira (15) de descumprir a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), principal regulamento das plataformas digitais. As informações são da Segundo a Agence France-Presse (AFP).
Segundo análise preliminar, o aplicativo não fornece informações suficientes sobre seus anúncios, incluindo quem os financiou, a quem são direcionados e os conteúdos promovidos. Essa é a primeira vez que a plataforma chinesa é formalmente acusada de violar a DSA.
De acordo com a agência de notícias, em resposta, o TikTok afirmou estar comprometido com o cumprimento da legislação europeia e declarou estar analisando as observações da Comissão.
“Apoiamos os objetivos da legislação e seguimos melhorando as nossas ferramentas de transparência publicitária, no entanto, discordamos de algumas das interpretações da Comissão”, disse porta-voz da plataforma digital à AFP.
A DSA determina que plataformas com grande alcance devem manter uma biblioteca de anúncios transparente e acessível, permitindo o monitoramento de riscos aos conteúdos promovidos. Caso se confirme, o TikTok pode ser multado em até 6% de sua receita anual global.
A empresa já estava sob investigação desde fevereiro de 2024 por supostas falhas na proteção de menores de idade.
Tensão
A relação entre o TikTok e a União Europeia tem sido marcada por tensões. Em abril, a empresa suspendeu o lançamento de um recurso que recompensava usuários por curtirem e assistirem a vídeos, após forte pressão da Comissão. Também houve suspeitas de uso da plataforma pela Rússia para interferir nas eleições da Romênia e críticas ao conteúdo do “SkinnyTok”, que promovia padrões perigosos de magreza extrema.
Segundo a AFP, além do TikTok, a rede social X, de Elon Musk, também foi acusada em 2024 por violar as normas ao permitir desinformação e ao aplicar de forma inadequada selos de verificação. A nova legislação exige que as gigantes tecnológicas adotem medidas mais rigorosas contra conteúdos ilegais, campanhas de manipulação e riscos à saúde pública.
