Donald Trump toma posse nesta segunda-feira (20) como novo presidente dos Estados Unidos no lugar de Joe Biden, que não tentou a reeleição e indicou a democrata Kamala Harris como sucessora.
A cerimônia em Washington teve, ao longo da história, a data alterada por diferentes razões, mas é realizada todo dia 20 de janeiro quase um século.
Origem da Data Original: 4 de Março
A posse presidencial nos Estados Unidos originalmente acontecia no dia 4 de março, mas foi alterada para 20 de janeiro após a aprovação da 20ª Emenda à Constituição, ratificada em 1933. Essa mudança reflete uma evolução prática e política no processo de transição de poder, reduzindo o tempo entre a eleição presidencial e a posse.
Quando os Estados Unidos foram fundados, a data de 4 de março foi escolhida para coincidir com o início do ciclo legislativo federal. Esse intervalo de quatro meses entre a eleição presidencial (novembro) e a posse (março) tinha razões práticas no século XVIII:
- Transporte lento: Durante esse período, o transporte era precário e o deslocamento de pessoas entre os estados levava semanas.
- Processos burocráticos: A contagem de votos, comunicação dos resultados e a organização do governo demandavam muito tempo.
- Agricultura como base econômica: Muitos membros do governo vinham de áreas rurais e precisavam de tempo para organizar suas vidas antes de viajar para Washington, D.C.
Essa estrutura funcionou durante os primeiros anos da república, mas, ao longo do tempo, começou a mostrar suas limitações.
No início do século XX, com o avanço da tecnologia, a espera até março se mostrou longa e, em alguns casos, até prejudicial.
Por exemplo: após a eleição de Abraham Lincoln, os meses de espera até sua posse foram marcados por tensões, incluindo a secessão de estados do sul que levou à Guerra Civil Americana.
Já durante o governo de Herbert Hoover, uma crise econômica se agravou no intervalo entre a derrota de Hoover e a posse de Franklin D. Roosevelt em março de 1933.
Além disso, o presidente em fim de mandato (conhecido como “lame duck” - “pato manco”) frequentemente tinha menos influência política e autoridade para implementar mudanças significativas.
A 20ª Emenda
Diante dessas dificuldades, o Congresso aprovou a 20ª Emenda à Constituição, que foi ratificada em 23 de janeiro de 1933. Essa emenda trouxe mudanças importantes:
Com a mudança, o mandato do presidente e do vice-presidente passa a terminar ao meio-dia do dia 20 de janeiro; além disso o mandato dos membros do Congresso passa a terminar ao meio-dia do dia 3 de janeiro.
Essas alterações foram possíveis porque, com o tempo, o processo eleitoral e a organização da transição puderam ser realizados em menor tempo.
Primeiro presidente empossado na nova data
O primeiro presidente a ser empossado em 20 de janeiro foi Franklin D. Roosevelt, no início de seu segundo mandato, em 1937. Desde então, a posse presidencial ocorre sempre nessa data, exceto quando cai em um domingo. Nesses casos, realiza-se uma cerimônia privada no dia 20 e uma pública no dia seguinte, 21 de janeiro.
