A Justiça da Venezuela determinou nessa semana que o TikTok pague uma multa equivalente a 10 milhões de dólares (R$ 61,7 milhões, na cotação atual) à Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) do país, por não aplicar medidas contra desafios virais. A rede social deverá, ainda, estabelecer uma representação no país.
A medida foi adotada após dois adolescentes morrerem supostamente ao fazer desafios promovidos nas redes sociais. Após o ocorrido, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deu 72 horas para que o TikTok tirasse esses conteúdos do ar, sob risco de punições severas.
O presidente afirmou, ainda, que a plataforma o impediu de fazer uma transmissão e acusou os donos da rede de “apoiarem o fascismo na América Latina e no mundo” e de “quererem uma guerra civil na Venezuela”.
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O Tribunal de Justiça do país entendeu que houve negligência do TikTok ao “não implementar as medidas necessárias e adequadas para evitar a difusão de publicações cujo conteúdo é alusivo aos chamados desafios virais, violando o regulamento jurídico da Venezuela”.
Além disso, a Justiça alegou que o TikTok levou os usuários a “acreditar que a plataforma era um ambiente seguro”. Foi estabelecido que a rede tenha uma representação legal no país, para supervisionar e controlar a “aplicação de ferramentas tecnológicas conforme o ordenamento constitucional e jurídico”.
A decisão não comentou a decisão.
*Com informações da CNN
