O Ministério da Saúde do Canadá anunciou que o governo proibiu que animais sejam testados na produção de cosméticos. A nova medida é lei e passou a valer em 27 de junho, após aprovação do Projeto de Lei C-47 que foi alterada para proibir testes cosméticos em animais.
As novas mudanças legislativas significam que, no Canadá, as empresas não poderão mais testar produtos cosméticos em animais ou vender seus cosméticos que dependem de dados de testes em animais para estabelecer a segurança.
Para o presidente do Canadá, Justin Trudeau, a mudança na lei é um avanço para o país.
“Testar produtos cosméticos em animais é cruel e desnecessário – e agora está proibido no Canadá. As empresas não podem mais testar produtos cosméticos em animais, nem podem vender cosméticos que dependem de dados de testes em animais para estabelecer a segurança.”
Usar animais para testar cosméticos é uma prática que vem diminuindo em todo mundo e, de acordo com o governo, raramente foi utilizada no Canadá.
“Ao implementar essas mudanças, o Canadá está se alinhando com a mudança global em direção a testes cosméticos éticos ao se juntar a outros países, incluindo todos os países da União Europeia, Austrália, Reino Unido e Coréia do Sul, que já tomaram medidas para proibir testes cosméticos em animais”, detalha o governo.
Além dos cosméticos, a Health Canada - que garante que os serviços de saúde de alta qualidade sejam acessíveis para a população - trabalha com a comunidade científica e reguladora internacional para desenvolver, validar e implementar alternativas eficazes aos testes em animais.
“Proteger os animais, agora e no futuro, é algo que muitos canadenses têm pedido e algo que todos podemos comemorar. Estamos orgulhosos de avançar com esta medida e de garantir aos canadenses que os produtos que eles compram são livres de crueldade. . Continuaremos trabalhando com especialistas e parceiros internacionais para explorar alternativas seguras e livres de crueldade, para que nenhum animal sofra e morra devido a testes cosméticos”, detalha Jean-Yves Duclos, ministro da saúde do Canadá.
No Brasil
Uma resolução do
A resolução proíbe o uso de animais vertebrados nos casos em que os ingredientes e compostos já possuam segurança e eficácia comprovada cientificamente. Nas situações em que as fórmulas sejam novas e não tenham ainda evidência de segurança ou eficácia, a norma estabelece a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos (que substituem, reduzem ou refinam o uso de animais) reconhecidos pelo
“A resolução tem um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas, e vai ao encontro da legislação internacional, como da comunidade europeia”, afirma a coordenadora do Concea, Kátia De Angelis.
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