Estão abertas as inscrições, até o dia 8 de agosto, para o Casamento Comunitário promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no município de Montes Claros. A cerimônia será realizada no dia 20 de setembro, das 9h às 12h, no campus universitário Professor Darcy Ribeiro, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
Os casais interessados devem se inscrever gratuitamente e presencialmente na Unidade da Defensoria Pública, localizada na rua Espírito Santo, número 110, bairro Ibituruna, no horário de 8h às 17h. As vagas são limitadas. Para participar, é necessário residir em Montes Claros e ter renda mensal individual de até três salários mínimos (R$ 4.527,00) ou renda familiar de até quatro salários mínimos (R$ 6.036,00).
Segundo a DPMG, o Casamento Comunitário é um projeto que visa promover o pleno exercício da cidadania por meio da formalização da união dos casais, garantindo proteção jurídica aos direitos civis e regularização das relações familiares. No dia do evento, também será realizado o ato solene de entrega das certidões aos participantes.
A iniciativa é organizada pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) da DPMG, em conjunto com a Unidade de Montes Claros e parceria da Unimontes. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (38) 3222-1361 e 3216-9871.
