O calendário de proibição da captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do
Para cultivar a espécie viva em cativeiro ou estoque congelado, seja inteiro ou em partes, é necessário informar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O modelo de formulário para Declaração de Estoque foi publicado no
A proibição acontece no período em que o caranguejo-uçá deixa sua toca para acasalar, enquanto a fêmea carrega os ovos e depois deposita as larvas. O defeso ocorre anualmente em períodos diferentes nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Confira o calendário para 2026
| Período de Defeso | Estados |
| 18 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro | Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 1º de fevereiro de 2026 a 6 de fevereiro | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 17 de fevereiro de 2026 a 22 de fevereiro | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 3 de março de 2026 a 8 de março | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 18 de março de 2026 a 23 de março | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
| 1º de abril de 2026 a 6 de abril | Amapá e Pará |
| 17 de abril de 2026 a 22 de abril de 2026 (caso a andadas reprodutivas continue) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia |
