Um homem foi condenado por destruir mais de 454 hectares de floresta nativa, o equivalente a cerca de 636 campos de futebol, na cidade de Manicoré, no Amazonas. Ele deverá pagar R$ 7.316.768,28 em multas e será obrigado a recuperar toda a área afetada.
A decisão da 1ª Vara da Comarca de Manicoré atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). De acordo com o processo, o homem desmatou a floresta nativa em uma área rural, sem licença dos órgãos ambientais.
O homem deverá apresentar e colocar em prática um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) em até 180 dias após o fim do processo. A área desmatada deverá ser recuperada com o plantio de espécies nativas da floresta amazônica.
Ele está proibido de realizar qualquer atividade na área afetada e deve pagar R$ 4.877.845,52 por danos ambientais e R$ 2.438.922,76 por danos morais coletivos. A quantia será destinada a órgãos ambientais que atuam na região, como o
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O processo também prevê a retirada e destruição de estruturas que impeçam a recuperação da floresta e determina que a decisão seja registrada na matrícula do imóvel. Com isso, mesmo que a propriedade seja vendida, o homem ainda será obrigado a recuperar a área desmatada.