Procon apura denúncias de reajustes abusivos de aluguéis em Juiz de Fora

MPMG divulgou recomendações às imobiliárias sobre a prática durante o período de calamidade no município.

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juiz de Fora apura denúncias de aumento abusivo no preço dos aluguéis após a tragédia climática registrada em fevereiro.

O anúncio foi feito poucos dias depois do Ministério Público publicar uma recomendação às imobiliárias e setores do comércio pelo mesmo motivo.

O Procon já encaminhou recomendação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Juiz de Fora. O objetivo é prevenir reajustes abusivos e coibir práticas de especulação imobiliária durante o período de calamidade pública.

A medida considera o aumento da demanda por imóveis, especialmente por parte de famílias que precisaram deixar suas residências. O setor de defesa de consumidor alerta que reajustes sem justificativa técnica ou contratual e a imposição de exigências excessivas agravam a vulnerabilidade das pessoas atingidas.

De acordo com a superintendente, Tainah Marrazzo, o Procon monitora o mercado e eventuais infratores serão responsabilizados.

Orientações do Procon às imobiliárias:

  • Não promover aumentos abusivos nos aluguéis, sobretudo em imóveis destinados à população afetada;
  • Não exigir vantagens excessivas dos locatários, como reajustes injustificados ou cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada;
  • Evitar práticas que provoquem elevação artificial de preços;
  • Garantir informações claras, adequadas e prévias sobre todas as condições contratuais, assegurando transparência nas negociações.

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Natural de Juiz de Fora, jornalista com graduação e mestrado pela Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Experiência anterior em Rádio, TV e Internet. Gosta de esporte, filmes e livros. Editora Web na Itatiaia Juiz de Fora desde 2023. Tricampeã na categoria Web/Mídias Digitais no Prêmio Oddone Turolla de Jornalismo, do Sindicomércio JF.

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