“Não é possível mensurar o dano”, o relato é de Josiane Barbosa da Silva, mãe de Robson Luís, de 19 anos. Nesta semana, a juíza Laura Lima e Silva Mansur da 4ª Vara Federal de Juiz de Fora determinou que a reintegração imediata do curso de eletromecânica do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG).
O fato foi em 2023. Ele tinha 16 anos e cursava o primeiro ano de Eletromecânica no campus em Juiz de Fora. O motivo alegado foi que ele se envolveu em uma briga. Robson, que é negro, teve uma penalidade diferente do outro envolvido, de pele branca, que foi suspenso por cinco dias.
Na decisão, a juíza Laura Lima e Silva Mansur relata que “a expulsão, além de inadequada sob a ótica pedagógica, violou os princípios da igualdade, razoabilidade, isonomia e legalidade”. A magistrada considerou o relato da Defensoria Pública da União que evidenciava a conduta exemplar do aluno, por meio do histórico escolar.
A decisão da instituição pela expulsão, segundo a juíza, “não se coaduna com os valores e finalidades da educação pública, em especial quando aplicada contra menor em fase formativa, cuja conduta não é reincidente e foi motivada por um longo histórico de perseguições e agressões, conforme evidenciado pelas provas documentais e áudios já anexados ao processo”.
A Itatiaia entrou em contato com a assessoria de comunicação do IF Sudeste MG. Em nota, a instituição informou que ainda não foi oficialmente notificada, mas que, assim que ocorrer, a Reitoria comunicará o Campus Juiz de Fora para cumprimento. A gestão também afirmou que está cooperando para o cumprimento da decisão judicial, destacando que atendeu a um pedido de reunião feito pelo Compir.
Expulsão ocorreu após reação ao ataque de colegas
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), a mãe contou que o filho sofria bullying há algum tempo tanto pela origem humilde, quanto pela cor da pele, e que o fato já tinha sido comunicado à secretaria. Na época, o Conselho Municipal para a Promoção da Igualdade Racial (Compir), denunciou o caso de racismo.
No dia do fato que levou à expulsão, a mãe relata que ele foi encurralado por um grupo em uma sala de aula e reagiu com um soco. Mesmo tendo boas notas, bom relacionamento e nenhum histórico de violência anterior, ele foi expulso e avisado sobre a penalidade na volta às aulas logo após as férias de julho.
Josiane relata como a família recebeu a notícia. “Muita dor. Uma mistura de frustração, tristeza e revolta, porque a gente viu a impunidade, a injustiça, o preconceito, de se sentir menor. Naquela época, eu implorei para que a escola revisse o acontecido, e em nenhum momento encontramos o amparo, a humanização da escola”
Após ser expulso, o aluno foi acolhido na escola de origem, a Escola Estadual Antônio Carlos, e atualmente cursa Ciências Contábeis.
Ouça a matéria de Désia Souza.
