Governo Federal autoriza repasse de mais de R$ 3.400 milhões para obra em Juiz de Fora
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional explica que recursos foi baseado em um plano de trabalho para a Rua José Claro Dia, no Dom Bosco, apresentado pela Prefeitura e aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou a transferência de R$ 3.459.223,25 para Juiz de Fora. A Prefeitura informou que os recursos são para a obra na Rua José Claro Dia, no Dom Bosco, que é a mais cara das três previstas em um acordo para obras emergenciais.
O recurso é para ações de recuperação de infraestrutura danificada ou destruída por desastres no município da Zona da Mata. A autorização foi formalizada por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada nessa quarta-feira (11), com base em um plano de trabalho apresentado pela Prefeitura e aprovado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
De acordo com o Ministério, o valor será repassado em parcela única, desde que o município cumpra as exigências estabelecidas para a liberação dos recursos. A Prefeitura terá 365 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, para executar as ações previstas no plano de trabalho.
O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente nas intervenções aprovadas pelo Governo Federal. Após a execução, o município terá prazo de 30 dias para apresentar a prestação de contas, conforme as condições estabelecidas na portaria.
Tragédia das chuvas em Juiz de Fora
Em 23 de fevereiro, começou uma chuva extrema em Juiz de Fora. Nos dias seguintes, os números demonstrariam o impacto: 66 mortos, mais de 2.200 casas comprovadamente destruídas, mais de 8 mil desalojados.
O município segue em estado de calamidade pública, prorrogado em agosto, "para garantir a continuidade dos trabalhos de reconstrução e a assistência aos afetados".
Além disso, 1.835 famílias estão habilitadas no Minha Casa Minha Vida, a modalidade do Minha Casa Minha Vida que permite aos contemplados escolherem imóveis no valor de até R$ 200 mil para aquisição com recursos do Governo Federal e acompanhamento da Caixa Econômica. Segundo a Prefeitura, R$ 75,5 milhões e que 3.017 unidades habitacionais foram aprovadas e 402 famílias assinaram contratos para aquisição de novas moradias pelo programa.
Auxílio Reconstrução contabiliza R$ 78.095.400 em recursos 10.698 famílias já receberam o benefício de R$ 7.300 do Auxílio Reconstrução,
Mais de 150 imóveis foram demolidos em vários bairros,para evitar possíveis quedas e impedir que essas situações voltem a representar riscos à comunidade.
O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 217 milhões para as intervenções em ruas do Parque Burnier, Cerâmica, Jardim Natal, Três Moinhos, Bom Clima, Nossa Senhora de Lourdes e a contenção de encostas no Morro do Cristo.
