Uma força-tarefa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) segue em Juiz de Fora para auxiliar cidadãs e cidadãos na obtenção de direitos assegurados em casos de calamidade climática. Entre os benefícios estão o saque calamidade, auxílio moradia, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2026, entre outros.
Moradoras e moradores que necessitarem de orientação podem procurar a Defensoria Pública para obter informações e apoio na efetivação de seus direitos.
Confira abaixo os locais onde o veículo da Defensoria Itinerante estará até sábado (7) e os benefícios emergenciais que a população atingida pode acessar.
Locais do atendimento
Quinta-feira (5) – 12h30 às 17hs: Praça José Gomes Filho (Praça do Esplanada)
Sexta-feira (6) – 12h30 às 17hs: Rua Francisco Gonçalves Faria, 110 (Bairro JK)
Sábado (7) – 9h às 13h: Projeto Fala Jotaefe (Câmara Municipal) – Cras do Bairro Olavo Costa – Rua da Esperança, 69
Benefícios emergenciais municipais e estaduais
- Isenção de IPTU para o exercício de 2026
- Auxílio-Moradia
- Auxílio-Funeral
- Cesama – Tarifas de água e esgoto com base na média aritmética dos últimos 12 meses para imóveis atingidos
Benefícios federais
DPMG atua prestando esclarecimentos e fazendo encaminhamentos, quando necessário, para a Defensoria Pública da União, que tem atribuição federal:
- Antecipação de benefícios previdenciários
- Saque Calamidade do FGTS
- Programa Bolsa Família – Acesso mais rápido aos recursos
*Escrita por Michel Santos sob supervisão de Roberta Oliveira
