A Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp) flagrou um caminhão descartando materiais de forma irregular, por meio de câmeras de videomonitoramento. A ação ocorreu às margens do córrego do bairro Igrejinha, na Zona Norte de Juiz de Fora.
A irregularidade levou à autuação do responsável, que recebeu dois autos de infração: um por poluição da via pública e outro por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com a Prefeitura, não é possível determinar o valor exato porque vai para a Junta de Julgamentos Fiscais. Por conspurcação de via pública, o valor é R$ 6.483,95. Além disso, podem incidir multas por intervenção em APP, que varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil e outras infrações que podem ser caracterizadas como obstrução de via, que varia de R$ 1.080,83 a R$ 2.702,21.
A partir das imagens captadas, os fiscais identificaram a origem do material descartado e localizaram duas obras irregulares na região. Duas obras foram embargadas por não possuírem autorização.
Ocorrências registradas
Na primeira ocorrência, uma movimentação de terra irregular foi identificada e resultou em um auto de infração por movimentação de terra sem licença e um termo de intimação determinando a limpeza da via.
Já na segunda ocorrência, uma obra sem licença levou à aplicação de um auto de infração e dois termos de intimação para limpeza e desobstrução da via.
* Escrita por Mayara Fernandes sob supervisão de Roberta Oliveira
