A Prefeitura de Juiz de Fora enviou ao Legislativo, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar empréstimo de R$ 660 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para executar obras no município.
Os programas que vão receber o financiamento são: Centro Histórico (R$ 210 milhões); Ciclovia do Paraibuna e requalificação das margens do Rio da Paraibuna (R$ 150 milhões); Quinta adutora (R$ 160 milhões); Estação de tratamento de água de Chapéu D’Uvas (R$ 40 milhões); Usinagem de resíduos sólido (R$ 50 milhões); e Governança Digital (R$ 60 milhões).
Em coletiva, a prefeita Margarida Salomão (PT) detalhou como será o processo de empréstimo junto ao BNDES.
“Duas linhas de crédito do BNDES, ambas muito favoráveis porque elas operam com valor inferior ao do Selic, além do mais com um prazo bastante dilatado pra quitação do total e além disso com prazo de carência de 5 anos. Uma é a linha chamada fundo-clima e a outra é uma linha de desenvolvimento integrado dos municípios. Outras pessoas podem falar, mas ‘por que não faz o HPS?’ Porque não pode, porque essas linhas de financiamento são para esse tipo de projetos. Então nós estamos naturalmente fazendo convergir a nossa necessidade com a oferta que está sendo feita por esse banco público”.
Conforme Margarida Salomão, a saúde financeira do município está controlada para realizar o empréstimo. Ela afirma que o Executivo pode esclarecer quaisquer dúvidas do Legislativo e da sociedade.
"É do nosso maior interesse realizar essa audiência pública e prestar todos os conhecimentos necessários. A capacidade de endividamento da Prefeitura hoje é boa, porque nós somos muito pouco endividados, certo? Às vezes eu vejo as pessoas falando coisas, misturando. Nós fizemos há anos atrás um pedido de financiamento de R$ 550 milhões e essa autorização legislativa foi concedida, mas não foi usada, porque nós conseguimos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Então, na verdade, nós não contraímos dívida nenhuma. Hoje a única dívida que a prefeitura de onde fora tem foi contraída no passado, 120 milhões apenas do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Então nós temos plenas condições de obter esse financiamento e diluindo ao longo do tempo, manter essa alta capacidade de pagamento da Prefeitura”, afirmou.
A prefeita explicou que todas as obras devem ser concluídas até o final do mandato. “Algumas certamente estarão prontas antes disso, como foi mencionado aqui, a usinagem de resíduo sódio, por exemplo, deve estar em condições plenas de funcionamento já em 2027. A estação de tratamento, até ano que vem está pronta. Então, o fato é que essas propostas todas foram muito bem construídas e construídas inclusive com a perspectiva de serem concluídas no correr desses quatro anos”.
