A Prefeitura de Santo Antônio do Aventureiro publicou o decretou Situação de Emergência devido as fortes chuvas que caíram recentemente no município da Zona da Mata, que fica a cerca de 80 km de Juiz de Fora.
O decreto foi assinado pelo prefeito Amaury de Sá Ferreira neste domingo (22) e já está em vigor. O decreto tem validade de 180 dias.
Segundo a prefeitura, as fortes chuvas que caíram na cidade entre a noite de sábado (21) e madrugada de domingo (22), ocorreu a cheia do Rio Aventureiro e, consequentemente, a inundação do rio e córregos afluentes.
As águas invadiram ruas e imóveis residenciais, danificando e destruindo pontes, dentre outros danos públicos e privados. As chuvas causaram também quedas de barreiras em estradas vicinais e deslizamento de várias encostas na área urbana, além de danos em vias públicas.
A Secretaria Municipal de Assistência Social contabilizou 106 casas danificadas pela intensa chuva de granizo ocorrida no dia 17, e 59 imóveis residenciais afetados no dia 21 com desalojamento de famílias. O município não informou o quantas pessoas estão desalojadas.
Medidas previstas no decreto
Conforme o documento, dentre as determinações, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas.
O decreto autoriza também o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastre. No processo de desapropriação, segundo o documento, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
Além disso, de acordo com o decreto, sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
