A reforma da Previdência no Brasil, realizada há exatos cinco anos, em novembro de 2019, volta ao centro das discussões neste mês, agora no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A revisão anterior, feita ainda no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, já mostrava a preocupação com o envelhecimento da população brasileira e o impacto que isso teria nas contas públicas.
Entretanto, novas projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentaram a pressão por uma possível nova reforma. Segundo os dados recentes, a população brasileira começará a diminuir seis anos antes do previsto. Anteriormente, essa queda era estimada para ocorrer em 2048, mas agora foi antecipada para 2042.
O Brasil, que atualmente conta com cerca de 203 milhões de habitantes, deve atingir o pico de 220 milhões em 2041. A partir do ano seguinte, a tendência será de queda, podendo chegar a 199 milhões de pessoas em 2070.
Esses números evidenciam um desafio crescente para a Previdência Social, que precisa se ajustar a uma população cada vez mais envelhecida e a um número reduzido de contribuintes ativos.
Para debater o assunto, o Palavra Aberta deste sábado (26) conversa com o advogado e mestre em Direito Previdenciário, Nazário Nicolau, professor da Escola da Magistratura Federal e diretor de Processos Judiciais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
Além dele, a advogada Daniela Zapata, mestre em Direito do Trabalho, professora da Newton Paiva e diretora da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), também participa da discussão.
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
