O Observatório Feminino aborda neste domingo (30) um tema que expõe a violência contra a mulher no Brasil. A partir de dezembro, filhos de vítimas de feminicídio, crianças e adolescentes que tiveram suas vidas marcadas de forma permanente, devem começar a receber a pensão garantida por lei.
O benefício assegura um salário mínimo mensal, atualmente R$ 1.518. Para ter direito, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 25% do salário mínimo. O decreto nº 12.636/2025 também garante o benefício a filhos de mulheres trans vítimas de feminicídio e a dependentes sob tutela do Estado.
O pedido deve ser feito pelo representante legal da criança ou adolescente, com exceção do autor do crime. A análise e a concessão ficarão sob responsabilidade do INSS.
O valor representa uma forma mínima de reparação diante de uma perda irreparável. Por trás dos números, estão famílias que buscam reconstruir suas vidas após a violência e o rompimento abrupto de vínculos afetivos.
Para discutir o tema, o podcast recebe a advogada Lhigierry Moreira, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM) em Minas Gerais e integrante da comissão nacional da entidade.
O programa também aborda um
Sobre o podcast
O podcast Observatório Feminino vai ao ar todos os domingos, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
