Você sabe o que é assédio eleitoral? É o nome dado a uma série de crimes que tem ocorrido com frequência desde o fim do primeiro turno que tem preocupado a justiça eleitoral. A prática consiste, principalmente, na ameaça para que funcionários públicos ou privados votem em candidato X ou Y, uma espécie de voto de cabresto.
Nesta semana, Ministério Público Federal e o Ministérios Público do Trabalho devem firmar uma parceria para fiscalizar, investigar e punir esses crimes. Para empregadores do setor privado, entre as punições a previsão de prisão e para agentes públicos, como prefeitos, a punição pode ocasionar também na perda de mandato e a suspensão de direitos políticos.
Por isso, o entrevistado do ‘’Abrindo o Jogo’’ de hoje, promotor de justiça Edson Resende, que é membro auxiliar na Procuradoria Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral faz um alerta e explica o que é o assédio eleitoral e quais são as condutas proibidas por lei.
“Esse fenômeno tinha desaparecido da sociologia eleitoral, do comportamento da população e dos apoiadores em geral. Isso porque a gente sempre leu na época do coronelismo, o voto de cabresto em que o fazendeiro é que obrigava todos os empregados ali a votarem em quem ele queria. Agora, a gente está vendo algo muito parecido agora com essas ameaças de perder emprego ou promessas de benefício. Isso nos faz revisitar crimes do código eleitoral que estavam praticamente esquecidos”, disse.
Quem se sentir coagido e ameaçado, é preciso denunciar. “É uma situação muito delicada. A intenção do Ministério Público é preservar, ao máximo possível, as pessoas que trazem informação. Especialmente, quando elas são as vítimas do delito. O Ministério Público do Trabalho está atento a isso e vai instaurar procedimentos para apurar a conduta dos patrões, com possibilidade até de pleitear a indenização por danos morais à coletividade dos trabalhadores”.
Ele ainda afirma que as urnas eletrônicas são seguras, sobre reforma eleitoral e sobre os preparativos do TSE para as eleições. A entrevista na íntegra com o promotor de justiça, feito em áudio e vídeo, do estúdio em Brasil, pode ser conferido em todas as plataformas.
