O número de reclamações por cobranças indevidas em plataformas de compras online está em ascensão, causando preocupação entre os consumidores brasileiros.
De acordo com o Instituto Data Senado, 24% da população brasileira já foi vítima de algum tipo de golpe digital, incluindo clonagem de cartões, fraudes online e invasão de contas bancárias. No entanto, nem sempre se trata de um golpe deliberado.
Felipe Moreira, advogado especializado em direito do consumidor, explica: ‘Muitas vezes o próprio consumidor, ao utilizar a plataforma, acaba contratando sem prestar atenção em alguma mensagem que chega e coloca ‘sim’, e ao fazer isso, ele contrata aquele serviço que nem desejava’.
Como proceder em caso de cobranças indevidas
O especialista orienta que o primeiro passo é procurar o próprio prestador de serviço através do aplicativo ou outro canal de atendimento. É importante buscar entender o que aconteceu para determinar se é um golpe ou um problema na utilização do aplicativo.
Caso não seja possível resolver a questão administrativamente, a única solução é a via judicial. Moreira aconselha: ‘Pode procurar o juizado especial, ela não precisa nem de advogado para isso. Ela consegue no próprio juizado especial fazer uma ação por meio de um setor que chama a termação e lá ela vai acionar judicialmente para tentar reparação, inclusive por danos morais’.
Diante do aumento de casos semelhantes, é fundamental que os consumidores estejam atentos às suas transações online e conheçam seus direitos para se protegerem de cobranças indevidas e possíveis golpes no ambiente digital.
Esta reportagem foi produzida com auxílio de Inteligência Artificial e editada por um jornalista da Itatiaia.
