Time amador centenário de futebol, Santa Marina Atlético Clube, poderá ser despejado da sede na Água Branca, Zona Oeste de São Paulo, após disputa na Justiça com a multinacional francesa Saint-Gobain.
O espaço utilizado pelo clube é de propriedade da empresa e ocupa 9,6 mil m² de uma área com mais de 250 mil m².
Em 2017, o Santa Marina e a Saint-Gobain iniciaram a batalha judicial. Com as resoluções, a empresa teve reconhecido o direito de reaver a parte do terreno utilizado pelo clube, mas teria que manter o acervo histórico do Santa Marina até que os estudos que determinem sua importância na história sejam concluídos.
A defesa do clube alega que arca com as despesas do espaço e que tem direito total de acesso. Além disso, o Santa Marina diz que o representante do clube que assinou o contrato de empréstimo foi coagido pela Saint-Gobain.
Em entrevista ao G1, Caio Marcelo Dias, advogado do clube, explicou a relação entre o funcionário e a multinacional. “Francisco, presidente do clube à época, trabalhava na vidraria Saint-Gobain. Foi bem na época que ele assinou o contrato. Ele foi coagido a assinar este contrato de comodato, porque, se não, eles iriam mandá-lo embora. Quando ele assinou, em 2007, [...] ele foi mandado embora [meses depois]”, relatou.
A Saint-Gobain também se pronunciou ao portal. “Ao longo de todos os anos foram oferecidas várias alternativas, inclusive o uso do imóvel por meio de um contrato de comodato, que acabou por expirar em 2019. A Saint-Gobain propôs um novo acordo em 2021, que garantiria a permanência do SMAC no local, como tem ocorrido nos últimos anos. Infelizmente os representantes do Clube se mostraram irredutíveis e declararam que não estão abertos a essa alternativa, demandando outras ações que estão fora do tema em questão”.
Em 2021, uma reintegração de posse em favor da multinacional estava marcada, mas o Ministério Público suspendeu a ação alegando que o acervo histórico do clube seria desfeito. A Saint-Gobain pretendia destinar o espaço para outras finalidades.
Atualmente, o espaço do Santa Marina é usado por uma escolinha de futebol. Com mensalidades de R$ 70,00 e funcionamento em quatro dias na semana, esta é a principal fonte de renda para o clube. O campo também é alugado para jogos de futebol de várzea.
Se a reintegração de posse acontecer, as atividades serão paralisadas.
Confira a nota da Saint-Gobain na íntegra:
“Ao longo de todos os anos foram oferecidas várias alternativas, inclusive o uso do imóvel por meio de um contrato de comodato, que acabou por expirar em 2019. E, embora tenha recebido o parecer judicial favorável confirmando a posse do imóvel, e que ainda permitia a retomada do espaço então ocupado pelo SMAC, a Saint-Gobain buscou mais uma vez o diálogo.
Junto ao Ministério Público e às lideranças do Clube, a Saint-Gobain propôs um novo acordo em 2021, que garantiria a permanência do SMAC no local, como tem ocorrido nos últimos anos. Infelizmente os representantes do Clube se mostraram irredutíveis, e declararam que não estão abertos a essa alternativa, demandando outras ações que estão fora do tema em questão.
O processo seguiu seu curso e, no mês de abril/2023, após vários recursos terem sido rejeitados em diversas instâncias judiciais, o Poder Judiciário determinou o cumprimento da ordem de reintegração da Saint-Gobain na posse à área ocupada pelo SMAC, que será cumprida na quarta-feira a partir das 08h. O Ministério Público está ciente da reintegração de posse e é importante ressaltar que será preservado no local o acervo histórico do Clube, até decisão definitiva do Poder Judiciário.
O Grupo Saint-Gobain, que atua há mais de 80 anos no Brasil e trabalha continuamente para o desenvolvimento do setor da construção no país, é pautado nos princípios de responsabilidade social e ambiental, e reitera seu empenho para a melhor solução possível”, diz a empresa.
