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Por que Daniel Alves deve receber valor da fiança de volta na Espanha

Ex-jogador deixou a prisão nessa segunda-feira (25) e aguarda, em liberdade, o julgamento em segunda instância

Daniel Alves foi acusado de estupro por uma mulher na Espanha

Daniel Alves, que passou 14 meses preso em Barcelona, deixou a prisão nessa segunda-feira (25), após o pagamento de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) em fiança. O ex-jogador ficará em liberdade até que ocorra o julgamento em 2ª instância.

Em entrevista à CNN, Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, explicou que o valor desembolsado para fiança será devolvido para Daniel. A decisão independe do acusado ser inocentado ou condenado. Esta é uma “garantia” ao Estado de que Daniel não tentará fugir.

“A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, explicou.

Angel explicou que, desta forma, o risco de fuga passa a estar controlado. “A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido”, completou.

O advogado ainda explicou que a fiança é aplicada para que Daniel cumpra as medidas exigidas na liberdade provisória. Caso seja condenado, a Justiça irá determinar que o brasileiro deve pagar outra indenização para a vítima. Desta forma, o valor é descontado da quantia depositada para fiança.

Daniel Alves deixa a prisão

A audiência de Barcelona concedeu a medida favorável ao atleta na quarta-feira passada (20), mas até esta segunda-feira (25) ele não havia depositado o montante exigido pelo tribunal para deixá-lo livre enquanto os recursos sobre sua sentença são analisados.

Daniel Alves estava preso desde janeiro de 2023, por ter estuprado uma jovem em uma boate em Barcelona. O ex-lateral da Seleção Brasileira foi condenado a 4 anos e um mês, em fevereiro deste ano. Na semana passada, porém, a Justiça concedeu a Daniel Alves o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos do caso.

Leia também: Entenda por que Daniel Alves terá liberdade provisória pouco depois da condenação por estupro.

Condenação

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma liberdade supervisionada de cinco anos. A juíza do caso, Isabel Delgado, também estipulou que fosse paga uma indenização de 150 mil euros e ordenou que Daniel Alves ficasse afastado da vítima por nove anos. As custas processuais também ficarão a cargo de Alves.

Em depoimento durante a audiência que selou a sua condenação, Daniel Alves chorou, disse ter ingerido bebida alcoólica e negou que tenha violentado a mulher.

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Jornalista em formação na UFMG. Apaixonado por futebol e esportes em geral.