Quem frequenta estádios em Minas Gerais se acostumou nos últimos anos a ver agentes particulares como responsáveis pela segurança. A Polícia Militar de Minas Gerais, que fora até 2012 a designada para a função, atualmente é acionada apenas de forma reativa, quando há a perda do controle da situação.
Essa mudança nas atribuições dos agentes de segurança em estádios nacionais tem como ponto de partida um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), datado de agosto de 2011. A decisão da Corte, proferida em agosto de 2011, determina que é proibida a cobrança de uma taxa de segurança pública em eventos abertos.
Na prática, a corporação não pode cobrar clubes de futebol ou outras instituições para fazer a operação de segurança em um evento esportivo, por exemplo. A ideia é que a contribuição financeira já é feita a partir dos impostos pagos por cada cidadão. Até então, era usual que os clubes pagassem pelo serviço.
A partir de 2012, pouco tempo após a decisão entrar em vigor, os seguranças particulares passaram a ser maioria nos estádios mineiros. A Polícia Militar só é acionada em casos de violência e quando a situação está fora de controle.
É o que foi visto no último domingo (10), na partida de volta da final da Copa do Brasil entre Atlético e Flamengo, na Arena MRV. A corporação, que tem o direito do uso da força e representa o Estado, atuou quando atos de violência já haviam sido registrados no estádio.
CEO do Atlético, Bruno Muzzi disse à Itatiaia que existe o desejo de que a Polícia Militar volte a atuar de forma ostensiva dentro dos estádios.
“Essa é uma discussão que vamos levar mais a fundo, que é a discussão de segurança privada e poder público. O que a Lei Geral do Esporte fala é que a responsabilidade do evento é do coordenador do evento, em conjunto com a força pública. Há a interpretação de que a força pública a suplementar, mas em outros lugares é a principal”, disse.
“Precisamos levar isso a sério. Os seguranças privados são treinados para lidar com torcedor. Quem lida com bandido é força policial. Tivemos invasões na esplanada, nos portões. É importante que a gente discuta para ter polícia dentro do estádio”, completou.
A Itatiaia apurou que o Cruzeiro também tem o mesmo desejo e vai, ao lado do Atlético, tentar recolocar a corporação dentro dos estádios mineiros de forma mais atuante.
