O ex-atacante Robinho, revelado pelo Santos e com passagens pelo Atlético, vai ser preso no Brasil pela condenação por estupro coletivo cometido da Itália? A resposta para a pergunta feita por muitos torcedores ainda é uma incógnita.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou nessa quinta-feira (23) a citação do jogador Robinho no processo do governo italiano que pede que o jogador cumpra a pena de 9 anos no Brasil, uma vez que o país não extradita brasileiros natos.
A citação é a primeira fase do processo de homologação. Maria Thereza de Assis destacou que, em exame preliminar, o pedido atende aos requisitos legais para homologação. A solicitação foi entregue ao STJ, o
No entanto, ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou a complexidade da demanda, apesar do cumprimento dos requisitos formais para a homologação.
“O STJ ainda não se pronunciou, por meio de sua Corte Especial, acerca da possibilidade de homologação de sentença penal condenatória para o fim de transferência da execução da pena para o Brasil, notadamente nos casos que envolvem brasileiro nato, cuja extradição é expressamente vedada pela Constituição brasileira”, ressaltou a ministra.
Próximos passos
Após a citação do ex-atacante, a defesa poderá apresentar contestação. Em seguida, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial.
Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal.
Relembre
Em 2017, um tribunal de Milão declarou Robinho e outros cinco brasileiros culpados de estuprar uma mulher depois de dar bebida alcoólica para ela em uma boate. A condenação foi confirmada por um tribunal de apelação em 2020 e validada pela Suprema Corte da Itália no ano passado. O jogador nega as acusações.
Revelado pelo Santos e com passagem pelo Galo, Robinho fez mais de 100 partidas com a camisa do Brasil e jogou em alguns dos principais clubes da Europa, como Real Madrid, Manchester City e Milan.
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