Jonas Sulzbach, participante do
A denúncia foi protocolada pelo deputado estadual Agripino Magalhães Júnior (MDB-SP) e considera que as falas propagadas em rede nacional “visam desqualificar e estigmatizar a orientação sexual ou identidade de gênero do participante”.
“Não é aceitável relativizar práticas que reforçam o preconceito. Todo preconceito é violência. A Justiça precisa atuar para que nossas vidas não sejam tratadas como entretenimento ou objeto de escárnio”, acrescentou Agripino.
O parlamentar destacou que, do ponto de vista jurídico, a conduta de Jonas pode configurar crime de injúria racial por motivação LGBTQIAPN+fóbica, nos termos da Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo). A homotransfobia é equipara ao crime de racismo desde 2019.
“A tipificação abrange ofensas à dignidade ou ao decoro praticadas com base em orientação sexual ou identidade de gênero, especialmente quando difundidas por meios de comunicação de massa”, justificou ele.
Declarações homofóbicas
“Você é ridículo. Você não sabe falar, meu irmão. É tanta testosterona que treinou tanto, mas não malhou o cérebro. Sua criança do caralh*", soltou o namorado de Marina Sena. “Você não tem e nunca vai ter testosterona. Você tem o quê? Progesterona? Qual o hormônio que você tem? Vai lá, progesterona”, retrucou o ex de Mari Gonzalez.
Outro participante denunciado por homofobia
Segundo eliminado da edição,
Nas redes sociais, o político comentou o caso envolvendo Matheus e relembrou que a homofobia e transfobia, a partir de 2019, foi igualada aos crimes de racismo e injúria racial, através do Supremo Tribunal Federal.
“O preconceito por orientação sexual e identidade de gênero está agora sobre o crivo de criminalização federal, ou seja, é crime de injúria racial e inaceitável. Declarações LGBTQIAPN+fóbicas passam a se enquadrar como crime de injúria racial e a pena prevista no Código Penal Brasileiro é de 01 a 05 anos de prisão e multa”, completou o deputado.
