A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de inserções veiculadas pela campanha da candidata a governadora de Minas Gerais, Lorene Figueiredo (PSOL), no rádio, durante exibição da propaganda eleitoral.
O pedido foi feito pela coligação encabeçada pelo governador Romeu Zema (Novo), que alegou que uma das peças da candidata do PSOL não apresentava o nome da candidata ao cargo de vice-governadora Ana Azzevedo.
De acordo com decisão do desembargador Ramom Tácio, a Lei das Eleições e a Resolução TSE 23.610/2019 determina que, “nas propagandas das candidatas e dos candidatos a cargos majoritários deverão constar também o nome da pessoa candidata a vice ou do suplente.
“Então, a inserção veiculada no rádio está em desacordo com o que determina a legislação, o que demanda uma rápida intervenção judicial, com a urgência própria do período eleitoral”, diz trecho da sentença.
O PSOL afirma que vai recorrer ao tribunal, para informar que não houve violação - já que o partido determinou a substituição do programa que teria apresentado o problema no dia 2 de setembro, antes da decisão do desembargador, tomada nesta segunda-feira (5). “Portanto não existe nenhum programa no ar que não conste o nome da governadora e da vice, não havendo suspensão”, diz o partido.
Ainda sobre o caso, o partido informou que, por conta do pouco tempo a que tem direito tanto no rádio como na TV (27 segundos), a legenda optou por fazer um programa dedicado a Lorene e outro à vice, Ana Azzevedo. Na TV, houve a participação de um locutor, que citou o nome das integrantes da chapa, como manda a lei. No rádio, no entanto, não houve a participação do locutor e o programa de apresentação de Lorene foi ao ar sem citar a vice.
