A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para sexta-feira (22) o julgamento da descriminalização do aborto. Apesar de polêmica, a questão já é regulada em 77 países, segundo a ONG Centro para Direitos Reprodutivos. Confira abaixo quais são.
Apesar da legalização, cada país estipula o limite gestacional, de até quando é possível solicitar a realização do procedimento. Em alguns lugares, chega a ser de 20 semanas (quase cinco meses), como o caso da Tailândia. Mas a maioria fica entre 10 e 14 semanas, cerca de dois a três meses.
Nessas localidades, vivem atualmente 35% das mulheres em idade reprodutiva (661 milhões) de todo o planeta. Assim, a ONG afirma que há uma tendência global pela liberação do aborto.
Além desses 77 países, é possível realizar o aborto, mas com restrições por questões sociais ou econômicas, em outros 12 nações.
Em outros 47, o aborto só é permitido para preservar a saúde da pessoa gestante.
Em 43 nações, o aborto só é permitido quando a gestão tem risco de morte.
E em outros 22 ele é totalmente proibido, mesmo quando há risco de morte.
Saiba quais são os 77 países com regulação do aborto
América do Norte
Canadá;
Groelândia.
*Os Estados Unidos e o México são os dois únicos países do mundo que possuem leis que variam significativamente de estado para estado. Em alguns deles, a pauta é liberada. Em outros, é proibida, sempre com regras diferentes entre si.
Como o mapa do Centro para Direitos Reprodutivos reflete apenas as leis em vigor, o México é tido como um lugar com diferentes quadros jurídicos, que passam a ser refletidos caso a caso nos estados.
América Central
Cuba;
Belize.
América do Sul
Colômbia;
Guiana;
Guiana Francesa;
Argentina;
Uruguai.
*No Chile, o aborto foi descriminalizado em 2021, garantindo que ninguém seja preso caso realize, mas a questão ainda não foi regulamentada.
Segundo o Centro para Direitos Reprodutivos, só há regulamentação para o procedimento no país em caso de estupro ou de diagnósticos de morte feral, e, por isso, classifica o país na categoria vermelha, a mesma do Brasil.
Após a categoria vermelha está apenas a categoria vermelho-escuro, onde a proibição do aborto é generalizada.
África
África do Sul;
Moçambique;
Guiné Equatorial (autorização/notificação dos pais é necessária);
Benim;
Guiné-Bissau;
Tunísia.
Europa
Islândia;
Irlanda;
Irlanda do Norte;
Dinamarca;
Holanda;
Alemanha;
Bélgica;
França;
Espanha (autorização/notificação dos pais é necessária);
Portugal (autorização/notificação dos pais é necessária);
Itália (autorização/notificação dos pais é necessária);
Grécia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Bulgária;
Macedônia do Norte (autorização/notificação dos pais é necessária);
Albânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Kosovo (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
Montenegro (autorização/notificação dos pais é necessária e seletivo por sexo proibido);
Sérvia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Bósnia e Herzegovina (autorização/notificação dos pais é necessária);
Croácia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Eslovênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Romênia;
Ucrânia;
Bielorrúsia;
Lituânia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Letônia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Estônia;
Finlândia;
Noruega (autorização/notificação dos pais é necessária);
Suécia;
Áustria;
Suíça;
República Tcheca (autorização/notificação dos pais é necessária);
República Eslovaca (autorização/notificação dos pais é necessária);
Chipre;
Moldávia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Hungria.
Ásia
China (aborto seletivo por sexo proibido);
Nepal (aborto seletivo por sexo proibido);
Tailândia;
Vietnã;
Camboja (autorização/notificação dos pais é necessária);
Mongólia;
Quirguistão;
Cazaquistão;
Uzbequistão;
Turcomenistão (lei pouco clara);
Tadjiquistão;
Rússia;
Coreia do Norte (lei pouco clara);
Coreia do Sul;
Geórgia;
Azerbaijão;
Armênia (autorização/notificação dos pais é necessária);
Turquia (autorização/notificação do cônjuge e dos pais é necessária).
Oceania
Austrália;
Nova Calendônia;
Nova Zelândia.
