A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento será parcelado ao longo dos próximos três anos.
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O salário atual dos ministros, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de abril de 2023; depois subirá para R$ 44.008,52 em fevereiro de 2024; e chegará a R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.
O subsídio dos ministros do STF é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal e serve também como referência para outros órgãos do Poder Judiciário. Dessa forma, um efeito cascata deve se repetir pelas outras esferas do Judiciário.
A estimativa feita pela tribunal sobre o impacto orçamentário do aumento em 2023 é de R$ 910 milhões em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
O texto aprovado pelos deputados federais segue agora para análise do Senado.
O reajuste foi criticado pelos deputados do Partido Novo, que pediram a derrubada do projeto. “Aumentar o salário dos ministros do Supremo, ainda mais neste momento que o Legislativo está enfraquecido diante dessa crise que o Judiciário está provocando no Brasil, soa como um debote para a população brasileira”, afirmou o deputado Marcel van Hattem.
“Não é possível que essa casa, já humilhada pelo STF, vá aprovar um aumento no salário dos ministros. Esse aumento vai gerar um efeito cascata em todo o funcionalismo público do Brasil”, criticou o parlamentar do Novo.
A deputada Bia Kicis (PL) criticou o projeto e afirmou que a aprovação representa um ato de “humilhação” para o Poder Legislativo. “Quero registrar meu voto contrário a esse aumento. É uma afronta, nesse momento que o STF tem legislado, parece que somos mulher de malandro, é um absurdo”, afirmou a deputada.
O deputado Túlio Gadelha (Rede) também foi contra o reajuste para os magistrados do STF: “Qual é a mensagem que o parlamento passa para a sociedade? Não se trata de demagogia, mas se trata de prioridades. Orientamos o voto não ao reajuste”.
