Logo após o apito do árbitro Sávio Pereira Sampaio, na noite desta quarta-feira (31), na Arena Castelão, na capital cearense, jogadores do Fortaleza e do Palmeiras colocaram a mão na boca, gesto tradicional de censura. O protesto é contra parte do texto da Lei Geral do Esporte e o fato de os atletas, na visão deles, não terem sido ouvidos pelas autoridades.
O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o protesto dos jogadores pretende gerar pressão para que Lula vete alguns artigos que os jogadores consideram ruins para a classe.
O ato é coordenado pela União dos Atletas de Futebol Séries ABCD e teve o aval dos líderes dos elencos dos 16 times participantes das oitavas de final da Copa do Brasil. Ele vai se repetir nas outras partidas da competição, neste meio de semana.
O Senado aprovou, em 9 de maio, a criação da Lei Geral do Esporte. O projeto é de 2017. Os atletas alegaram que somente os clubes foram ouvidos na Câmara, quando o projeto tramitava por lá antes de ir ao Senado.
A direção da União dos Atletas diz que o ato é realizado para que sejam vetados os parágrafos 5º e 11 do artigo 86 da Lei Geral. Os jogadores consideram que ambos tratam de “um retrocesso em relação ao que já havia, em relação aos direitos trabalhistas”.
A União dos Atletas diz que o parágrafo 5º do artigo 86 “institui um fator de redução da cláusula compensatória, criando um cenário que pode até mesmo representar um estímulo à demissão de atletas sem o pagamento integral da cláusula compensatória”.
O parágrafo 11 “contraria a interpretação corrente da justiça trabalhista, retirando os benefícios da estabilidade e das indenizações, como aquelas que substituem os seguros desportivos, aos atletas que sofrem acidentes”.
Não foi a primeira vez que os jogadores protestaram contra alguns artigos da Lei Geral do Esporte. Em julho de 2022, atletas das quatro divisões do futebol brasileiro fizerem posts em redes sociais também por não terem sido ouvidos. Na ocasião o projeto ainda tramitava no Congresso.
