A deflagração da segunda fase da operação Penalidade Máxima colocou o futebol brasileiro sob a mira da Justiça por um esquema de manipulação de resultados para favorecer apostadores. Com o aumento do número de denúncias nos últimos dias, começa a surgir o questionamento sobre uma possível paralisação das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
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A Itatiaia procurou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que informou estar em contato com o Ministério Público e a Polícia para analisar os desdobramentos do esquema.
A entidade que organiza o Barsileirão disse à Itatiaia que, por enquanto, a Série A e a Série B continuam normalmente.
Segundo o advogado Gustavo Lopes, especialista em direito desportivo, o Estatuto da CBF, no Art. 12, parágrafos VI, XVII, XX e XLI, dá à entidade poder de suspender as competições que organiza, com o intuito de garantir a conformidade e a integridade das mesmas.
A Itatiaia apurou ainda que nos bastidores da CBF existe uma preocupação crescente com uma judicialização do Brasileirão daqui para frente, com torcedores procurando a Justiça comum para contestar resultados de partidas.
Há base jurídica para a paralisação do Brasileiro?
Gustavo Lopes disse à Itatiaia que não há, no momento, uma base legal para que o Brasileirão seja interrompido devido ao escândalo de apostas.
“Não vejo base jurícida para paralisar o Campeonato Brasileiro, a não ser que seja uma vontade dos clubes e da CBF. O que há base jurídica hoje é para se anular esses jogos em que há comprovação de manipulação de resultados”, afirmou.
O advogado disse ainda que o tema é muito controverso, pois é preciso definir se a atuação dos jogadores até o momento configuram mesmo uma manipulação de resultados.
“Essa é uma questão controversa, porque é preciso estabelecer se forçar um cartão amarelo ou um escanteio configura manipulação de resultados. É diferente de marcar um gol contra, que define mesmo o resultado de um jogo”, explicou.
Intervenção da Fifa
Segundo Gustavo Lopes, se não for por vontade da CBF e dos clubes, a única maneira de parar o Brasileirão seria uma intervenção da Fifa.
“Pensando numa situação mais drástica, o pior que pode acontecer do ponto de vista normativo é a Fifa entender que este escândalo não está sendo formalmente investigado, fazer uma intervenção na CBF, afastar a diretoria e, como nova organizadora do campeonato, suspender a competição até apurar os fatos”, concluiu.
