O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), foi eleito na manhã desta sexta-feira (7) para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Ele recebeu 67 votos favoráveis a sua indicação para o tribunal e dois deputados votaram em branco.
Após a aprovação, a indicação de Agostinho será indicada para o governador Romeu Zema (Novo) para nomeação do novo conselheiro do TCE, conforme também determina o Regimento Interno.
Mudança de rota
Agostinho se lançou candidato ao TCE-MG depois que teve de abrir mão da vaga de candidato a vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD). Para fechar a aliança com o PT, a vaga de vice foi entregue para o deputado estadual André Quintão.
Patrus formalizou sua candidatura a conselheiro do TCE por meio do Requerimento 11.479, protocolado em Plenário no último dia 30 de junho, com assinaturas de 70 deputados.
No dia 6 de julho, esse requerimento foi deferido pela Mesa da ALMG, que considerou atendidos os requisitos estabelecidos pela Constituição Estadual para investidura no cargo: competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Em 12 de setembro, o requerimento recebeu parecer favorável da Comissão Especial criada para analisá-lo. O parecer do relator da comissão, deputado Ulysses Gomes (PT), foi aprovado após a realização de arguição pública com Agostinho Patrus.
O relator considerou que o presidente da ALMG respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares com segurança e clareza e possui os conhecimentos necessários para o exercício do cargo de conselheiro do TCE.
