A partir deste sábado (8), a passagem de ônibus volta a custar R$ 4,50 em Belo Horizonte - após 76 dias. No fim de abril, a passagem de ônibus na capital mineira
A redução ocorre após a sanção de um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal que autoriza a prefeitura a repassar, até o fim do ano, um subsídio de R$ 512,8 milhões a empresas de ônibus que operam o sistema de transporte público da capital mineira. Junto com os repasses, a passagem cai para R$ 4,50.
Trechos do projeto de lei foram vetados pelo prefeito Fuad Noman (PSD), como o repasse de 10% do total do subsídio - cerca de R$ 50 milhões - a permissionários do transporte suplementar, e a gratuidade no serviço aos domingos e feriados. A Câmara de Vereadores criou uma comissão especial para analisar os trechos votados.
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Para receber integralmente os R$ 512,8 milhões, as empresas devem cumprir uma série de requisitos, como o aumento no número de viagens diárias em 10% (e sua devida comprovação à prefeitura), pontualidade nas viagens e a manutenção da limpeza e conservação dos veículos, incluindo o funcionamento do ar-condicionado. Parte da frota também deve ser renovada e 420 novos veículos devem passar a rodar nas ruas da cidade.
Além disso, a lei ainda cita contrapartidas que as empresas devem cumprir - e que terão custo de R$ 7,3 milhões:
Tarifa zero a mulheres vítimas de violência doméstica
Tarifa zero para passageiros que se deslocam para tratamentos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS);
Gratuidade aos usuários das linhas que circulam em vilas e favelas;
Passe livre para estudantil integral para os beneficiários;
