O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta segunda-feira (19) pela prisão preventiva de Byron Santos Júnior, acusado de torturar o enteado, uma criança de 7 anos.
A agressão de Byron foi capturada pelas câmeras de segurança de um condomínio de luxo em Moema, bairro da Zona Sul de São Paulo. Na gravação, o homem puxa o cabelo do garoto e o carrega pelo pescoço, desde a área de playground até o elevador do imóvel.
O padrasto deveria ficar a 300 metros de distância da criança, como medida protetiva. Porém, de acordo com o Ministério Público de São Paulo, a decisão foi desrespeitada. Inclusive, Byron e sua mulher, a mãe da criança, em função do descumprimento da medida protetiva, foram denunciados pelo MP com base na lei Henry Borel.
Após as duas denúncias, o casal e a criança foram vistos juntos em uma casa alugada em Valinhos, próximo a Campinas. De acordo com o juiz que aceitou a denúncia, Antonio Carlos Campos de Almeida Júnior, da 19ª Vara Criminal, o menino está “exposto a novas agressões”.
Tortura
O padrasto da criança agredida ainda foi acusado de tortura de acordo com a lei 9.455/1997. Segundo a legislação, deve ser considerado tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”
A partir das imagens, a agressão de Byron é considerada tortura, cuja pena prevista pode chegar a oito anos de prisão e ainda ser ampliada em um terço, uma vez que a vítima é uma criança.