Uma idosa de 82 anos foi resgatada de trabalho análogo à escravidão. Ela trabalhava como emprega doméstica, sem salário e sem folgas, por 27 anos, para uma médica e um empresário de Ribeirão Preto, em São Paulo. Após decisão obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a idosa foi retirada da casa e o casal teve os bens bloqueados, no dia 1º de dezembro. A dívida com a idosa chega a R$ 815.300. A transferência de um veículo pertencente aos réus já foi alvo do bloqueio.
O valor devido à idosa será transferido, com o objetivo de reparar uma vida inteira de submissão e abusos praticados pelos empregadores. Provas do inquérito civil, apotam que a empregado doméstica, negra e analfabeta, passou quase três décadas “sonhando em ter uma casinha”, na esperança de que a empregadora estivesse juntando dinheiro para que ela realizasse o desejo de longa data.
O MPT chegou até a idosa após denúncia anônima informando que no endereço indicado trabalhava a empregada doméstica, em condições precárias de trabalho, havendo suspeitas de condições análogas à escravidão.
Escravidão
A emprega doméstica trabalhava para o casal todos os dias, sem receber salário. Em depoimento à polícia, ela disse que “não conhecia dinheiro”. A vítima contou que os patrões enviavam cerca de R$ 100, por mês, para o irmão dela, que mora em Jardinópolis.
Por conta da idade, a idosa é beneficiária do Benefício Previdenciário Continuado (BCP). Contudo, o casal jamais entregou o cartão para a vítima, que ficava de posse da patroa. Não existem recibos de pagamentos de direitos trabalhistas ou conta corrente que fosse usada para o pagamento de salário.
“É importante frisar que a vítima, como a própria afirmou em seu depoimento, começou a trabalhar como doméstica ainda criança, na casa de outra família, sendo “cedida” para os atuais empregadores após o falecimento da antiga empregadora”, explica o procurador Henrique Correia.
“Mulher, negra, de origem humilde, analfabeta, ela é mais um exemplo de interseccionalidade, uma vez que evidencia a sobreposição de opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, as quais permitiram que tantos anos se passassem sem que a presente situação de exploração fosse descoberta pela comunidade que rodeava a família”, lamenta o procurador Henrique Correia.
