Prefeitos defendem criação de fundo soberano para ajudar cidades mineradoras

Os prefeitos de cidades mineradoras defendem a criação de um fundo soberano para os municípios em momentos de crise. O fundo é uma espécie de poupança obrigatória. As prefeituras e empresas que mantêm atividades de exploração teriam a responsabilidade de transferir recursos que seriam destinados ao fundo. Esta iniciativa já é uma realidade em países desenvolvidos, que realizam atividades como a mineração e a extração de petróleo.

A ideia dos chefes dos executivos municipais é que parte do recurso da compensação pago pelas mineradoras seja destinado para o fundo. O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), é um dos entusiastas da iniciativa. “Eu acho que a ideia do fundo é muito positiva: reservar parte do recurso oriundo da mineração para o momento em que a gente tiver um impacto inesperado, seja uma tragédia ou uma queda no preço do minério, que vai impactar significativamente o dia a dia da nossa arrecadação e da operação. Esse fundo serve exatamente para isso: criar um pulmão para o momento em que faltar oxigênio”, comenta Dieguez.

O presidente da Associação dos Municípios Mineradores (Amig), Marco Antônio Lage, defende que a criação do fundo precisa ser aliada a uma legislação rigorosa para evitar desperdício ou gasto incorreto dos recursos. “Os fundos soberanos no Brasil já existem e são inspirados no que acontece na Europa e na Escandinávia. Por exemplo, a Noruega tem 3 trilhões de euros na poupança, que são utilizados em catástrofes. No Brasil, algumas cidades do petróleo já têm essa experiência de forma exitosa, como Maricá, Macaé, Niterói, algumas cidades do Espírito Santo, São Paulo e Ilhabela. Então, é preciso que essa regulamentação, essas regras sejam criadas e se tornem uma lei bem rígida, bem rigorosa”, Lage detalha.

Cidades em transformação

A Itatiaia viajou por Minas Gerais e conversou com prefeitos de cidades mineradoras de diferentes regiões do Estado. No Jequitinhonha, o prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa (PSD), destaca que o dinheiro proveniente da mineração é uma oportunidade para transformar as cidades.